Espanha promove emprego estável.

E nós Senhor Primeiro Ministro?

O Governo espanhol assinou ontem com os sindicatos e as confederações patronais o texto final da reforma laboral, um diploma que visa combater os elevados índices de precaridade no emprego existentes no país.

O acordo foi assinado na presença do chefe de Governo, pelo ministro doTrabalho, Jesus Caldera, pelos secretários-gerais das duas centrais sindicais, a CCOO e a UGT, respectivamente José María Fidalgo e CândidoMéndez, e pelos presidentes das entidades patronais CEOE, José María Cuevase CEPYME, Jesus Bárcenas.

O diploma, que deverá entrar em vigor no segundo semestre do ano, prevêbonificações para a contratação sem termo certo de desempregados, deficientes, mulheres e trabalhadores mais velhos. Entre outros aspectos, o texto limita os contratos a prazo a um máximo de 30 meses, determinando a integração dos funcionários após esse prazo, e reforçaos poderes da inspecção do trabalho.

Negociado durante 18 meses e concluído na semana passada, o plano procura reduzir a precariedade do mercado laboral espanhol, oferecendo às empresas uma bonificação de 800 euros, durante três anos, por cada contrato a prazo que se torne efectivo. A contratação por tempo indefinido de mulheres será bonificada com 850 euros por ano, aumentando para 1200 euros se as mulheres forem contratadas nos 24 meses depois de um parto ou se tiverem estado cinco anos no desemprego.

Igualmente beneficiadas serão as contratações de trabalhadores com mais de 45 anos, com 1200 euros anuais durante toda a vigência do contrato. A contratação de jovens terá uma bonificação de 800 euros por ano, durante quatro anos. Entre outras medidas, a lei pretende ainda incrementar a transparência na sub-contratação de obras - com a empresa principal a ter que informar os sindicatos da duração das obras e dos trabalhadores envolvidos - reforçando ainda a inspecção laboral.

E nós em Portugal o que estamos a fazer? Queremos seguir mais um exemplo dos "nuestros hermanos" ou nem por isso.